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DIREITOS HUMANOS

O filme «O rapaz de pijama às riscas» do realizador Mark Herman, passa-se aquando a Segunda Guerra Mundial, e conta a história dramática e deveras sarcástica, de um agente nazi, promovido a Comandante, foi destacado para morar numa casa nos arredores de Auschwitz, e levou consigo a sua esposa e os seus dois filhos, para o início de uma vida nova. Dos dois filhos, desse casal alemão, destaca-se o filho de oito anos, Bruno. Como todas as crianças o são, ou pelo menos a maioria o é, Bruno é um menino muito curioso e criativo, com uma imaginação muito fértil, e a história centra-se nele. Sendo Auschwitz uma região despovoada, o pequeno Bruno, que se sente aborrecido com a extrema pacatez da nova região onde vive com a sua família, decide aventurar-se e começa a explorar as redondezas, tornando-se assim amigo de Shmuel, que tinha 9 anos, e daí nasceu uma bela amizade. Shmuel vivia do outro lado de uma vedação de arame farpado e usava um pijama de riscas brancas, o que deixava Bruno muito curioso em relação a essa realidade desse novo amigo e à medida que se foram aproximando, Bruno ficava ainda mais curioso e essa aproximação com Shmuel tornou-se perigosa. Não vou aqui fazer uma sinopse completa do filme, e vou só dizer que o filme retrata a época Nazi com toda a crueldade que essa época acarreta na nossa memória e todo o filme foca-se na inocência de duas crianças e a ironia do fim das suas vidas tão curtas. Abordando a questão inerente a este filme, acerca dos Direitos Humanos que na época Nazi foram absolutamente desrespeitados, totalmente ignorados de uma forma claramente vil e cruel. Onde é que podemos comparar esta época Nazi com o tráfico humano, que por conseguinte está em contagem crescente, mais à frente abordarei os dados e estatísticas acerca de tráfico humano que é uma violação claríssima dos direitos humanos. Na época Nazi, Adolf Hitler era o ‘cabeça de cartaz’ que vendia uma ideia muito romântica de viver numa bolha social” e isto significa que quando nos isolamos em um ciclo social o qual todos possuem o mesmo comportamento, o mesmo estilo de vida, as mesmas opiniões e as mesmas crenças. Daí os judeus não pertencerem à ideologia da ‘bolha social’ em que os alemães viviam ou desejariam viver, e Adolf Hitler vendeu bem essa ideia de ‘bolha social’. O mais sarcástico disto tudo é que o próprio Hitler era judeu, mas isso dava ‘pano para mangas’ e eu nem vou por aí; porque o assunto que quero referir com este texto, é uma possível comparação entre a realidade desesperante que o povo judeu vivenciou na fatídica época Nazi, e a realidade que se vive nos dias de hoje, com o tráfico humano, que se tornou um negócio extremamente rentável. Tal como os judeus acreditaram em promessas de uma vida melhor, um emprego, melhores condições de vida, enfim uma mudança de vida para melhor, foram ingénuos e foram encaminhados assim para a morte, foram escravizados, explorados a um nível desumano, desprovidos de qualquer qualidade de vida e desprovidos de quaisquer direitos, foram assassinados. E sempre que vemos um documentário sobre esta parte da história ou um filme como o «O rapaz de pijama às riscas», queremos esquecer que isto aconteceu, mas aconteceu de facto, e ainda está a acontecer atualmente, com umas diferenças, mas não muitas, porque vejamos, de acordo com umnovo relatório da ONU é pintado um quadro sombrio das milhões de pessoas que estão a ser traficadas para exploração sexual e trabalho forçado. Essas pessoas tal como os judeus na época Nazi, também estão a ir para vários pontos do país e pontos do mundo, com a ingenuidade de que vão ter melhores condições de vida e de trabalho, e foram exploradas e desprovidas de quaisquer direitos e escravizadas a um ponto desumano, e algumas consequentemente pereceram no exercício das funções que foram obrigadas a exercer. O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), que lançou o relatório na sede da ONU, disse que as vítimas trabalhavam em restaurantes, na pesca, e em casas de prostituição, fazendas (Brasil) e ‘casas de família’ em todo o mundo. Estas vítimas vêm de pelo menos 136 nacionalidades, e têm sido detetados em 118 países a maioria das vítimas são mulheres, apesar de o número de crianças estar a aumentar. O relatório disse que o tráfico para exploração sexual foi responsável por 58 por cento dos casos de tráfico e trabalho forçado duplicou nos últimos anos, para 36 por cento.

Em geral, os traficantes eram cidadãos do sexo masculino do país em que operavam, mas mais mulheres e estrangeiros estavam envolvidos do que na maioria dos outros crimes.

“Este crime global gera bilhões de dólares em lucros para os traficantes”, afirma Yury Fedotov, diretor executivo da agência com sede em Viena, no prefácio do relatório.

“A Organização Internacional do Trabalho estima que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado no mundo, um número que inclui as vítimas de tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral e sexual” disse ele.

Segundo o relatório, o tráfico para fins de exploração sexual é mais comum na Europa, Ásia Central e nas Américas, enquanto o tráfico para trabalho forçado é mais frequentemente encontrada na África, no Médio Oriente, e a sul e leste da Ásia, e do Pacífico. As mulheres representam 55 a 60 por cento de todas as vítimas de tráfico detetado globalmente, e as mulheres e meninas num grupo só, representam cerca de 75 por cento.

Uma tendência preocupante é o aumento aparente no tráfico de crianças, com o percentual de vítimas detetadas com o aumento de 20 por cento entre 2003 e 2006, para cerca de 27 por cento entre 2007 e 2010, segundo diz o mesmo relatório. Entre as crianças vítimas detetadas, disse, duas em cada três crianças traficadas, eram meninas. O relatório disse que a deteção de outras formas de tráfico continuam relativamente raros. O tráfico para remoção de órgãos, embora compreendendo apenas 0,2 por cento dos casos detetados em 2010, foi relatado por 16 países, disse.

Tráfico para outros fins, incluindo o ato de mendigar, e o casamento forçado, e adoção ilegal, participação no combate armado e cometer crimes, foram seis por cento dos casos detetados em 2010, incluindo 1,5 por cento das vítimas exploradas para mendigar nas ruas, disse o relatório. O relatório diz que houve um pequeno progresso na luta contra o tráfico, com 134 países a aprovarem leis que têm por finalidade a luta contra o crime de tráfico de pessoas. Mas o UNODC disse que as condenações estão de certa forma em processo lento, tendo muitas limitações. Senão veja, dos 132 países analisados no relatório, pelo menos 16 por cento não registou uma única condenação por tráfico de seres humanos entre 2007 e 2010 devido a essas limitações.

Em modo conclusivo, optei por estes três artigos, presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 3.º) Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4.º) Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Artigo 5.º) Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

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